MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- Codevasf

Secretaria De Licitações e Contratos – PR/SLC

Processo nº:

59500.001939/2025-60-e

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025

Data de Abertura: 25/09/2025 às 09h00 (nove horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195021

Objeto

Contratação de serviços de Execução de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 13ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Paraíba, conforme quantitativos estimados na planilha de custos Anexo IV e abaixo discriminados:

− Item 1: Pavimentação em bloco intertravado de concreto – Estado da Paraíba

Valor estimado/Prazo

R$ 57.313.886,57 (cinquenta e sete milhões, trezentos e treze mil, oitocentos e oitenta e seis reais, e cinquenta e sete centavos).

Prazo de execução: 12 (doze) meses

Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses

Vistoria

Telefones para agendamento da vistoria

Registro de Preços?

Consórcio

Não obrigatória

(83) 3216-4441

Sim

Não

Forma de Adjudicação

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Por item

Aberto

0,50 %

Patrimônio Líquido

SIM

·         Licitante Individual – 10% do valor orçado para a licitação;

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 22/09/2025 para o endereço: [email protected]

Até dia 22/09/2025 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações e Contratos;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema Pregão Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;

3)   Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria de Licitações e Contratos da Sede da Codevasf, localizada no SGAN 601, Modulo I, Edifício Manoel Novaes, Asa Norte, CEP: 70830-019, Brasília - DF, telefone (61) 2028-4611, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze e trinta horas) às 17 h30 (dezessete e trinta horas), de segunda a sexta-feira.