PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº90081/2025

Processo nº 59500.003452/2025-11-e

Data de Abertura: 12/12/2025 às 14h00 (catorze horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195006

Objeto

Fornecimento, carga, transporte e descarga de mudas de plantas frutíferas, por Sistema de Registro de Preços (SRP), destinadas ao apoio à produção irrigada na área de atuação da Codevasf nos estados da Bahia (2ª/SR), Pernambuco (3ª/SR e 15ª/SR), Alagoas (5ª/SR), Maranhão (8ª/SR), Rio Grande do Norte (12ª/SR), Mato Grosso (Sede) e Distrito Federal (Sede).

a)    Os Grupos 1, 3, 5, 7, 9, 11, 13 e 15 são abertos para participação de todas as empresas.

b)    Os Grupos 2, 4, 6, 8, 10, 12, 14 e 16 são cotas de até 25%, destinados para as microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 8º, Decreto 8.538/15;

Valor estimado

R$ 87.228.339,17 (oitenta e sete milhões, duzentos e vinte e oito mil, trezentos e trinta e nove reais e dezessete centavos).

Exigência de Amostra?

Forma de Adjudicação

Não

Por Grupo

Grupos Exclusivos para ME/EPP?

Grupos com Cota Reservada para ME/EPP?

Dec. Nº 7.174/2010?

Não

Sim.

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Aberto

0,50%

Qualificação Econômico-Financeira

Registro de capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf para cada grupo, não sendo de forma acumulativa.

Pedidos de Esclarecimentos/ Impugnações

Até dia 09/12/2025 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.