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Superintendência Regional São Luís (MA) - Pregão Eletrônico

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EDITAL


PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90013/2025

Processo nº 59580.000483/2025-78

Data de Abertura: 24/11/2025 às 10h00 (dez horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195015

 

Objeto

Contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Maranhão, por Sistema de Registro de Preços – SRP, conforme quantitativos estimados na planilha de custos e abaixo discriminados, conforme quantitativos estimados na planilha de custos e abaixo discriminados:

 

-      Item 01: Execução de capa asfáltica com CBUQ Região Centro Maranhense;

-      Item 02: Execução de capa asfáltica com CBUQ Região Leste Maranhense;

-      Item 03: Execução de capa asfáltica com CBUQ Região Norte Maranhense;

-      Item 04: Execução de capa asfáltica com CBUQ Região Oeste Maranhense;

-      Item 05: Execução de capa asfáltica com CBUQ Região Sul Maranhense.


Valor estimado/Prazo

 

R$ 95.327.108,58 (Noventa e cinco milhões, trezentos e vinte e sete mil, cento e oito reais e cinquenta e oito centavos);

 

Prazo de Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço;

 

Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da assinatura do Contrato.

 

Vistoria

Telefones para agendamento da vistoria

Registro de Preços?

Consórcio

Não obrigatória

(98) 3198-1300

Sim

 

Sim. No máximo 2 (duas) empresas

 

Forma de Adjudicação

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

 

Por item

 

Aberto

0,50 %

Qualificação Econômico-Financeira

 

Registro de patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf para cada item, não sendo de forma acumulativa, conforme subitem 9.2 do Termo de Referência.

 

Consorciadas – Acrescer 30% (trinta por cento) do valor exigido para licitante individual, inexigível este acréscimo para os consórcios constituídos, em sua totalidade, por microempresas e empresas de pequeno porte.

 

Pedidos de Esclarecimentos/ Impugnações

Até dia 18/11/2025 para o endereço: [email protected]







 

Observações Gerais:

1)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.

 

NOVEMBRO/2025