PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2025

Processo nº 59580.000566/2025-67

Data de Abertura: 31/10/2025 às 10:00 (dez horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195015

Objeto

Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços – SRP, de máquinas e equipamentos, com a finalidade de apoiar a estruturação da cadeia produtiva do coco babaçu em diversos municípios da área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf 8ª/SR, no Estado do Maranhão.

-     Item 01: Condicionador Térmico

-     Item 02: Condicionador Térmico

-     Item 03: Prensa extratora de óleos vegetais

-     Item 04: Filtro prensa para óleos vegetais

-     Item 05: Filtro prensa para óleos vegetais

-     Item 06: Triturador Forrageiro

-     Item 07: Forno industrial com aquecimento a lenha

-     Item 08: Forno industrial com aquecimento a lenha

-     Item 09: Moinho industrial para moagem de produtos alimentícios

-     Item 10: Moinho industrial para moagem de produtos alimentícios

OBS:  A participação das(os) licitantes, conforme os itens, será da seguinte forma:

a) Os Itens (1, 3, 4, 7 e 9), são abertos para participação de todas as empresas.

b) Os Itens (2, 5, 8 e 10), são cotas de até 25%, destinados para as microempresas e empresas de pequeno porte. Decreto 8.538/15, art. 8º.

c) O Item 6 é para participação exclusiva de ME/EPP. Decreto 8.538/15, art. 6º.

Valor estimado

R$ 6.620.948,60 (seis milhões, seiscentos e vinte mil, novecentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos)

Forma de Adjudicação

Por item

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Aberto

0,50%

Qualificação Econômico-Financeira

As licitantes deverão apresentar, na fase de habilitação, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf, por item que concorrer na licitação, não sendo de forma acumulativa, conforme item 9.3 do Termo de Referência.

Pedidos de Esclarecimentos/ Impugnações

Até dia 28/10/2025 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.