PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2025

Processo nº 59580.000500/2025-77

Data de Abertura: 09/10/2025 às 10h00 (dez horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195015

Objeto

Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços – SRP, de equipamentos agrícolas da cadeia de pesca e aquicultura, destinados ao atendimento de municípios e comunidades rurais localizados na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Maranhão, distribuídos em 17 (dezessete) itens, conforme descrito abaixo:

-            Item 01: Balança Eletrônica de bancada, capacidade de pesagem 40 kg;

-            Item 02: Mesa manipulação, preparação alimentos;

-            Item 03: Freezer horizontal capacidade mínima de 500 L;

-            Item 04: Freezer horizontal capacidade mínima de 500 L;

-            Item 05: Máquina fabricar gelo tipo escama;

-            Item 06: Máquina fabricar gelo tipo escama;

-            Item 07: Barco de alumínio;

-            Item 08: Barco de alumínio;

-            Item 09: Motor de popa;

-            Item 10: Motor de popa;

-            Item 11: Tanques-rede;

-            Item 12: Tanques-rede;

-            Item 13: Berçário para alevinagem;

-            Item 14: Motor de rabeta;

-            Item 15: Motor de rabeta;

-            Item 16: Tarrafa de Nylon;

-            Item 17: Tarrafa de Nylon.

Obs.: A participação das licitantes conforme o item será da seguinte forma:

a)      Os itens 3, 5, 7, 9, 11, 14 e 16 são abertos para participação de todas as empresas;

b)     Os itens 4, 6, 8, 10, 12, 15 e 17 são cotas de até 25%, destinados para as microempresas e empresas de pequeno porte. Decreto nº 8.538/15, art. 8º;

a)     Os Itens 1, 2 e 13 são exclusivos para as microempresas e empresas de pequeno porte. Decreto nº 8.538/15, art. 6º.

Valor estimado

R$ 6.176.810,70 (seis milhões, cento e setenta e seis mil, oitocentos e dez reais e setenta centavos).

Forma de Adjudicação

Por item

Exigência de Amostra?

Sim. Poderá ser solicitada do licitante vencedor na fase de execução contratual antes do recebimento definitivo dos fornecimentos, conforme subitem 17.1.4 e anexo I do Termo de Referência, anexo I, do Edital.

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Aberto

0,50%

Qualificação Econômico-Financeira

Registro de capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf para cada item, de forma independente e não de forma acumulativa, conforme subitem 9.3 do Termo de Referência.

Pedidos de Esclarecimentos/Impugnações

Até dia 06/10/2025 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.