MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- Codevasf

Secretaria Regional de Licitações – 5ª/SL

Processo nº:

59550.001063/2025-66-e

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 19/2025

Data de Abertura: 23/12/2025 às 09h00 (nove horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195001

Objeto

Contratação de empresa para execução das obras e serviços relativos à primeira etapa do Mercado Público do município de Porto Calvo, no estado de Alagoas.

Valor estimado/Prazo

R$ 7.799.110,14 (sete milhões, setecentos e noventa e nove mil, cento e dez reais e catorze centavos).

Prazo de Execução: 360 (trezentos e sessenta) dias.

Prazo de Vigência: 510 (quinhentos e dez) dias.

Vistoria

Telefones para agendamento da vistoria

Consórcio

Regime de Execução

Não obrigatória

(82) 3551-9430

Não

Empreitada por Preço Unitário

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Aberto

0,5% (cinco décimos por cento)

Capital Social

SIM

·      Licitante Individual – 10% do valor orçado para a licitação.

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 17/12/2025 para o endereço: [email protected]

Até dia 17/12/2025 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema CONCORRÊNCIA no sítio www.gov.br/compras;