PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2025

Data de Abertura: 13/03/2025 às 09h (nove horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195002

Objeto

Execução dos serviços de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), por Sistema de Registro de Preços - SRP, em vias de diversos municípios inseridos na microrregião de Itaparica, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco, conforme quantitativos estimados na planilha de custos e abaixo discriminados:

-      Item 1: Execução de capa asfáltica com CBUQ.

Valor estimado

R$ 14.476.730,51 (quatorze milhões, quatrocentos e setenta e seis mil, setecentos e trinta reais e cinquenta e um centavos)

Prazo de execução: 12 meses

Prazo de Vigência: 24 meses

Vistoria

Registro de Preços?

Instrumento Contratual

Forma de Adjudicação

Não obrigatório

Sim

Sim

Por Item

Lic. Exclusiva ME/EPP?

Reserv. Cota ME/EPP?

Exige Amostra/Dem.?

Dec. Nº 7.174/2010?

Não

Não

Não

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Prazo para envio de diligências do Agente de Contratação (Pregoeiro)

Aberto

0,5%

·    Proposta: Até 02 (duas horas), após convocação pelo Agente de Contratação (Pregoeiro).

·    Documentação: Até 02 (duas horas), após convocação pelo Agente de Contratação (Agente de Contratação (Pregoeiro).

Patrimônio Líquido

SIM

·       Na fase de habilitação, o licitante de maior desconto deverá comprovar que possui patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf no item da licitação que concorrer.

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 10/03/2025 para o endereço: [email protected]

Até dia 10/03/2025 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema Pregão Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;

3)   Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sede da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada na Rua Presidente Dutra, 160 – Centro – Petrolina/PE – CEP: 56.304-230 - Tel: (87) 3866-7742 ou 7722, a partir da data da publicação e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17h30 (dezessete horas e trinta minutos), de segunda a sexta-feira.