PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2025

Data de Abertura: 06/02/2025 às 09h (nove horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195002

Objeto

Execução dos serviços de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), por Sistema de Registro de Preços - SRP, em vias de diversos municípios inseridos na microrregião do Vale do Ipanema, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco, conforme quantitativos estimados na planilha de custos e abaixo discriminados:

Item 1: Execução de capa asfáltica com CBUQ.

Valor estimado

R$ 14.639.712,17 (quatorze milhões, seiscetos e trinta e nove mil, setecentos e doze reais e dezessete centavos)

Prazo de execução: 12 meses

Prazo de Vigência: 24 meses

Vistoria

Registro de Preços?

Instrumento Contratual

Forma de Adjudicação

Não obrigatório

Sim

Sim

Por Item

Lic. Exclusiva ME/EPP?

Reserv. Cota ME/EPP?

Exige Amostra/Dem.?

Dec. Nº 7.174/2010?

Não

Não

Não

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Prazo para envio de diligências do Agente de Contratação (Pregoeiro)

Aberto

0,5%

·    Proposta: Até 02 (duas horas), após convocação pelo Agente de Contratação (Pregoeiro).

·    Documentação: Até 02 (duas horas), após convocação pelo Agente de Contratação (Agente de Contratação (Pregoeiro).

Patrimônio Líquido

SIM

·       Na fase de habilitação, o licitante de maior desconto deverá comprovar que possui patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf no item da licitação que concorrer.

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 03/02/2025 para o endereço: [email protected]

Até dia 03/02/2025 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema Pregão Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;

3)   Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sede da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada na Rua Presidente Dutra, 160 – Centro – Petrolina/PE – CEP: 56.304-230 - Tel: (87) 3866-7742 ou 7722, a partir da data da publicação e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17h30 (dezessete horas e trinta minutos), de segunda a sexta-feira.