MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba

Secretaria Regional de Licitações – 1ª/SL

Processo nº:

59510.000695/2025-89-e

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025

Código UASG: 195005

Data de Abertura: 21/10/2025 às 10h00 (dez horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Objeto

Contratação de empresa, por Sistema de Registro de Preços – SRP, para execução de obras e serviços de engenharia para implantação de ações de revitalização, nas bacias hidrográficas dos rios São Francisco, Jequitinhonha, Pardo e Mucuri, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais.

A participação das licitantes será da seguinte forma:

a)   Os grupos 01 e 02 são abertos para participação de todas as empresas.

Valor estimado

R$4.043.111,50 (quatro milhões quarenta e três mil cento e onze reais e cinquenta centavos)

Vistoria

Registro de Preços?

Exigência de Amostra?

Forma de Adjudicação

Não obrigatória

Sim

Não

Por grupo

Itens Exclusivos para ME/EPP?

Itens com Cota Reservada para ME/EPP?

Dec. Nº 7.174/2010?

Não

Não

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Critério de Julgamento

Aberto

0,5% (meio por cento)

Maior Desconto por Grupo

Capital Social ou Patrimônio Líquido

Não

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 15/10/2025 para o endereço: [email protected]

Até dia 15/10/2025 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   O Edital e seus Anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema Pregão no sítio www.gov.br/compras.