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Superintendência Regional Natal (RN) - Licitações - Lei 13.303/2016

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MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba Secretaria Regional de Licitações – 12ª/SL

 Processo nº: 59517.000228/2025-99-e

EDITAL



LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90001/2025 Código UASG: 195020
Data de Abertura: 17/10/2025 às 10h00 (dez horas) No sítio: www.gov.br/compras

Objeto

Contratação de serviços de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado à quente (CBUQ), inclusive sinalização viária e drenagem superficial, em trecho da Estrada do Melão, via localizada no município de Mossoró/RN

Valor estimado

R$ 4.606.327,14 (quatro milhões seiscentos e seis mil, trezentos e vinte sete reais e quatorze centavos), data base de agosto de 2025

Vistoria

Telefones para agendamento da vistoria

Consórcio

Regime de Execução

Não obrigatória

(84) 3113-2320

Não

Empreitada por preço unitário

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Critério de Julgamento

Aberto

0,5% (meio por cento)

Maior Desconto

Capital Social

Sim

·       Na fase de habilitação, a(s) licitante(s) vencedora(s) deverá(ão) comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf.

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 10/10/2025 para o endereço: [email protected]

Até dia 10/10/2025 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)    O Edital e seus Anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)    Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema Concorrência no sítio www.gov.br/compras;

3)    Na impossibilidade de download pelos sítios, o Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações da 12ª/SR, localizada na  Rua Raimundo Chaves, 1969, Candelária, em Natal/RN, telefone (84) 3113-2320, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17h30 (dezessete horas e trinta minutos), de segunda a sexta-feira.

 

SETEMBRO/2025