PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90057/2025

Processo nº 59500.002775/2025-98-e

Data de Abertura: 10/11/2025 às 10h00

(dez horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195006

Objeto

Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços – SRP, de ração de peixe destinada à implantação de ações de piscicultura, na área de atuação da Codevasf, no estado do Amapá, distribuídos em 02 (dois) grupos, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência.

A participação dos licitantes será da seguinte forma:

a)    O grupo 1 é aberto para participação de todas as empresas.

b)    O grupo 2 é cota de até 25% destinados para as microempresas e empresas de pequeno porte (Decreto 8.538/15, art. 8º).

Valor estimado

R$ 1.912.320,00 (um milhão, novecentos e doze mil, trezentos e vinte reais).

Forma de Adjudicação

Por item

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Aberto

0,50 %

Qualificação Econômico-Financeira

Registro de capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf para cada item, de forma independente e não de forma acumulativa, conforme subitem 9.3 do Termo de Referência.

Pedidos de Esclarecimentos/Impugnações

Até dia 05/11/2025 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.