PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90053/2025

Processo nº 59500.002837/2025-61-e

Data de Abertura: 04/11/2025 às 10h00 (dez horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195006

Objeto

Fornecimento, carga, transporte e descarga de mudas de Banana e Citrus, por Sistema de Registro de Preços (SRP), destinadas ao apoio à produção irrigada na área de atuação da Codevasf no Estado da Bahia (2ª/SR).

a)    Os Itens 1 e 3 são abertos para participação de todas as empresas.

b)    Os Itens 2 e 4 são cotas de até 25%, destinados para as microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 8º, Decreto 8.538/15;

Valor estimado

R$ 4.131.702,72 (quatro milhões, cento e trinta e um mil, setecentos e dois reais e setenta e dois centavos).

Exigência de Amostra?

Forma de Adjudicação

Não

Por item

Itens Exclusivos para ME/EPP?

Itens com Cota Reservada para ME/EPP?

Dec. Nº 7.174/2010?

Não

Sim.

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Aberto

0,5%

Qualificação Econômico-Financeira

Registro de capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf para cada item, não sendo de forma acumulativa.

Pedidos de Esclarecimentos/ Impugnações

Até dia 30/10/2025 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.