PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90061/2025

Processo nº 59500.003113/2025-35-e

Data de Abertura: 19/11/2025 às 10h00 (dez horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195006

Objeto

Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços – SRP, de equipamentos destinados às ações de pesca artesanal, na área de atuação da Codevasf, nos estados do Amapá, Ceará, Pará, Paraíba, Pernambuco (15ªSR), Rio Grande do Norte e Tocantins, distribuídos em 14 (quatorze) grupos, conforme o Anexo II do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

a) Os grupos 1, 3, 5, 7, 9, 11 e 13 são abertos para participação de todas as empresas.

b) Os grupos 2, 4, 6, 8,10, 12 e 14, são cotas de até 25% destinados para as microempresas e empresas de pequeno porte (Decreto 8.538/15, art. 8º).

Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias.

Prazo de Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias.

Valor estimado

R$ 9.773.970,35 (nove milhões, setecentos e setenta e três mil, novecentos e setenta reais e trinta e cinco centavos)

Exigência de Amostra?

Forma de Adjudicação

Não

Por grupo

Itens Exclusivos para ME/EPP?

Itens com Cota Reservada para ME/EPP?

Dec. Nº 7.174/2010?

Não

Sim. Itens 2, 4, 6, 8,10, 12 e 14

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Aberto

0,5%

Qualificação Econômico-Financeira

Registro de capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf para cada grupo, não sendo de forma acumulativa, conforme item 9.3.1. do Termo de Referência.

Pedidos de Esclarecimentos/ Impugnações

Até dia 14/11/2025 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.