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Sede - Brasília (DF) - Pregão Eletrônico

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EDITAL

 

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2025

Processo nº 59500.002261/2025-32-e

Data de Abertura: 02/09/2025 às 10h00 (dez horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195006

 

Objeto

Fornecimento, transporte, carga e descarga de Grades Niveladoras de 28 Discos e 32 Discos, por sistema de registro de preços – SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal distribuídos em 38 (trinta e oito) itens, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência.

 

A participação das licitantes, conforme os itens do Anexo II do Termo de Referência, será da seguinte forma:

 

a) Os itens (1, 3, 5, 7, 9, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 25, 27, 29, 31, 33, 35 e 37) ímpares serão abertos para participação de todas as empresas.

 

b) Os itens (2, 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28, 30, 32, 34, 36 e 38) pares são cotas de até 25%, destinados para as microempresas e empresas de pequeno porte. (Decreto 8.538/15, art. 8º);

Valor estimado

R$ 54.290.899,76 (cinquenta e quatro milhões, duzentos e noventa mil, oitocentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos)

Exigência de Amostra?

Forma de Adjudicação

Não

Por item

Itens Exclusivos para ME/EPP?

Itens com Cota Reservada para ME/EPP?

Não

Sim. Itens 2, 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28, 30, 32, 34, 36 e 38.

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Aberto

0,5%

Qualificação Econômico-Financeira

Registro de capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf para cada item, de forma independente e não de forma acumulativa, conforme item 9.3.1 do Termo de Referência.

Pedidos de Esclarecimentos/ Impugnações

Até dia 28/08/2025 para o endereço: [email protected]

 

Observações Gerais:

1)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.

 

AGOSTO/2025