PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90044/2025

Processo nº 59500.002660/2025-01-e

Data de Abertura: 15/10/2025 às 14h00 (quatorze horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195006

Objeto

Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços – SRP, de equipamentos de corte e costura para os estados de Tocantins, Amapá, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco (15ªSR), Minas Gerais (16ªSR), Pará e Distrito Federal, distribuídos em 18 (dezoito) grupos, conforme descrito no Anexo II.

a) Os grupos 1, 3, 5, 7, 9, 11, 13, 15, 17 são abertos para participação de todas as empresas.

b) Os grupos 2, 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16, 18 são cotas de até 25% destinados para as microempresas e empresas de pequeno porte (Decreto 8.538/15, art. 8º).

Valor estimado

R$ 13.493.556,24 (treze milhões, quatrocentos e noventa e três mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte e quatro centavos).

Exigência de Amostra?

Forma de Adjudicação

Não

Por grupo

Itens Exclusivos para ME/EPP?

Itens com Cota Reservada para ME/EPP?

Dec. Nº 7.174/2010?

Não

Sim.

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Aberto

0,5%

Qualificação Econômico-Financeira

Registro de capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf para cada grupo, não sendo de forma acumulativa, conforme item 9.3.1 do Termo de Referência.

Pedidos de Esclarecimentos/ Impugnações

Até dia 10/10/2025 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.