Processo nº: 59513.000115/2025-23-e EDITAL LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90005/2025 Data de Abertura: 22/07/2025 às 10h00 (dez horas) No sítio: www.gov.br/compras Código UASG: 195006 Objeto Contratação de empresa especializada de engenharia para conclusão de obra de construção da unidade descentralizada da Codevasf no estado do Amapá (11.ª/SR), no município de Macapá/AP. Valor estimado/Prazo R$ 6.883.482,70 (seis milhões, oitocentos e oitenta e três mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e setenta centavos), data-base de fevereiro de 2025. Vistoria Telefones para agendamento da vistoria Consórcio Regime de Execução Não obrigatória (61) 9 9178-8968 Sim, Máximo 3 (três) empresas Empreitada por Preço Unitário Modo de Disputa Intervalo Mínimo entre os lances Aberto 0,50% Capital Social SIM • Licitante Individual ou Consorciada – capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado do pela Codevasf; • No caso de consórcio, o capital social será acrescido de 30% (trinta por cento) do valor exigido para licitante individual, inexigível este acréscimo para os consórcios constituídos, em sua totalidade, por micro e pequenas empresas, e conforme condições do subitem 12.1.3. deste Edital. Pedidos de Esclarecimentos Impugnações Até dia 15/07/2025 para o endereço: [email protected] Até dia 15/17/2025 para o endereço: [email protected] Observações Gerais: 1) Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC Eletrônico no sítio www.gov.br/compras; JUNHO/2025