PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90011/2025

Processo nº 59580.000487/2025-56

Data de Abertura: 17/11/2025 às 10h00 (dez horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195015

Objeto

Contratação de serviços de pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo (TSD) em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Maranhão, por Sistema de Registro de Preços – SRP, conforme quantitativos estimados na planilha de custos e abaixo discriminados, conforme quantitativos estimados na planilha de custos e abaixo discriminados:

-  Item 1: Pavimentação Asfáltica em TSD – Região Centro Maranhense;

-  Item 2: Pavimentação Asfáltica em TSD – Região Leste Maranhense;

-  Item 3: Pavimentação Asfáltica em TSD – Região Norte Maranhense;

-  Item 4: Pavimentação Asfáltica em TSD – Região Oeste Maranhense;

-  Item 5: Pavimentação Asfáltica em TSD – Região Sul Maranhense.

Valor estimado/Prazo

R$ 91.249.266,47 (noventa e um milhões, duzentos e quarenta e nove mil, duzentos e sessenta e seis reais e quarenta e sete centavos);

Prazo de Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço;

Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da assinatura do Contrato.

Vistoria

Telefones para agendamento da vistoria

Registro de Preços?

Consórcio

Não obrigatória

(98) 3198-1300

Sim

Sim. No máximo 2 (duas) empresas

Forma de Adjudicação

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Por item

Aberto

0,50 %

Qualificação Econômico-Financeira

Registro de patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf para cada item, não sendo de forma acumulativa, conforme subitem 9.2 do Termo de Referência.

Consorciadas – Acrescer 30% (trinta por cento) do valor exigido para licitante individual, inexigível este acréscimo para os consórcios constituídos, em sua totalidade, por microempresas e empresas de pequeno porte.

Pedidos de Esclarecimentos/ Impugnações

Até dia 12/11/2025 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.