PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2025

Processo nº 59580.000699/2025-33

Data de Abertura: 13/11/2025 às 10h00 (dez horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195015

Objeto

Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de máquinas, equipamentos e materiais de uso em atividades de panificação, processamento de frutas, açaí e leite, fabricação de farinha, comércio de produtos da agricultura familiar e economia criativa, com vistas a apoiar a estruturação de arranjos produtivos, em diversos municípios da área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf 8ª/SR, no estado do Maranhão, distribuídos em 49 (quarenta e nove) itens, conforme descrito abaixo:

-            Item 01: Amassadeira;

-            Item 02: Cilindro Elétrico;

-            Item 03: Armário estufa para panificação;

-            Item 04: Forno Industrial para panificação;

-            Item 05: Forno Industrial para panificação;

-            Item 06: Lavador e descascador de mandioca;

-            Item 07: Lavador e descascador de mandioca;

-            Item 08: Triturador/Esfarelador e desmembrador;

-            Item 09: Triturador/Esfarelador e desmembrador;

-            Item 10: Prensa Manual para farinha;

-            Item 11: Forno mecanizado para torragem de farinha;

-            Item 12: Forno mecanizado para torragem de farinha;

-            Item 13: Cocho para armazenagem de massa ou farinha;

-            Item 14: Peneira vibratória industrial para farinha;

-            Item 15: Peneira vibratória industrial para farinha;

-            Item 16: Ensacadeira semiautomática;

-            Item 17: Ensacadeira semiautomática;

-            Item 18: Balança Eletrônica;

-            Item 19: Conjunto tanque em aço inox;

-            Item 20: Liquidificador industrial;

-            Item 21: Despolpadora de frutos;

-            Item 22: Despolpadora de frutos;

-            Item 23: Dosador semiautomático;

-            Item 24: Dosador semiautomático;

-            Item 25: Seladora de pedal;

-            Item 26: Batedeira (despolpadeira) de açaí;

-            Item 27: Máquina de Branqueamento;

-            Item 28: Mesa de catação/peneiramento de açaí;

-            Item 29: Barraca de feira livre;

-            Item 30: Barraca de feira livre;

-            Item 31: Ordenhadeira móvel;

-            Item 32: Ordenhadeira móvel;

-            Item 33: Desintegrador/Moedor/Picador elétrico;

-            Item 34: Desintegrador/Moedor/Picador elétrico;

-            Item 35: Tanques de expansão para resfriamento;

-            Item 36: Tanques de expansão para resfriamento;

-            Item 37: Sistema de irrigação;

-            Item 38: Sistema de irrigação;

-            Item 39: Bomba elétrica periférica de 0,5 cv;

-            Item 40: Bomba elétrica periférica de 0,5 cv;

-            Item 41: Caixa d'água de polietileno;

-            Item 42: Caixa d'água de polietileno;

-            Item 43: Triciclo em aço;

-            Item 44: Triciclo em aço;

-            Item 45: Máquina de costura industrial galoneira;

-            Item 46: Máquina de costura industrial overlock;

-            Item 47: Máquina de costura industrial interlok;

-            Item 48: Máquina de costura industrial reta;

-            Item 49: Máquina de corte a disco para tecido.

Obs.: A participação das licitantes conforme o item será da seguinte forma:

a)      Os itens 4, 6, 8, 11, 14, 16, 21, 23, 29, 31, 33, 35, 37, 39, 41 e 43 são abertos para participação de todas as empresas;

b)     Os itens 5, 7, 9, 12, 15, 17, 22, 24, 30, 32, 34, 36, 38, 40, 42 e 44 são cotas de até 25%, destinados para as microempresas e empresas de pequeno porte. Decreto nº 8.538/15, art. 8º;

c)       Os Itens 1, 2, 3, 10, 13, 18, 19, 20, 25, 26, 27, 28, 45, 46, 47, 48 e 49 são exclusivos para as microempresas e empresas de pequeno porte. Decreto nº 8.538/15, art. 6º.

Valor estimado

R$ 10.279.660,29 (dez milhões, duzentos e setenta e nove mil, seiscentos e sessenta reais e

vinte e nove centavos).

Forma de Adjudicação

Por item

Exigência de Amostra?

Sim. Poderá ser solicitada do licitante vencedor na fase de execução contratual antes do recebimento definitivo dos fornecimentos, conforme subitem 17.1.4 e anexo I do Termo de Referência, anexo I, do Edital.

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Aberto

0,50%

Qualificação Econômico-Financeira

Registro de capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf para cada item, de forma independente e não de forma acumulativa, conforme subitem 9.3 do Termo de Referência.

Pedidos de Esclarecimentos/Impugnações

Até dia 10/11/2025 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.