PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2025

Processo nº 59580.000473/2025-32

Data de Abertura: 15/09/2025 às 10h00 (dez horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195015

Objeto

Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços – SRP, de tratores, implementos agrícolas e máquinas pesadas, destinados ao atendimento de municípios e comunidades rurais localizados na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Maranhão, distribuídos em 18 (dezessete) itens, conforme descrito abaixo:

-            Item 01: Trator agrícola de pneus 90 CV;

-            Item 02: Grade Aradora com controle remoto 16 discos de 26”;

-            Item 03: Grade Aradora com controle remoto 16 discos de 26”;

-            Item 04: Grade niveladora hidráulica com controle remoto de 32 discos de no mínimo 20";

-            Item 05: Grade niveladora hidráulica com controle remoto de 32 discos de no mínimo 20";

-            Item 06: Carreta agrícola de 4t;

-            Item 07: Carreta agrícola de 4t;

-            Item 08: Roçadeira hidráulica central e lateral;

-            Item 09: Roçadeira hidráulica central e lateral;

-            Item 10: Semeadora-adubadora 5 linhas;

-            Item 11: Semeadora-adubadora 5 linhas;

-            Item 12: Retroescavadeira sobre rodas;

-            Item 13: Pá carregadeira sobre rodas;

-            Item 14: Motoniveladora;

-            Item 15: Escavadeira hidráulica sobre esteiras;

-            Item 16: Batedeira de cereais;

-            Item 17: Batedeira de cereais;

-            Item 18: Triturador de galhos.

Obs.: A participação das licitantes conforme o item será da seguinte forma:

a)      Os itens 1, 2, 4, 6, 8, 10, 12, 13, 14, 15, 16 e 18 são abertos para participação de todas as empresas;

b)    Os itens 3, 5, 7, 9 ,11 e 17 são cotas de até 25%, destinados para as microempresas e empresas de pequeno porte. Decreto 8.538/15, art. 8º;

c)     Para itens com valor unitário superior a R$ 100.000,00 (cem mil reais) não foi prevista cota para ME/EPP, com base na Recomendação nº 02 do Relatório de Auditoria nº 1240533 da Controladoria Geral da União – CGU e na Resolução da Diretoria Executiva nº 687, de 25/06/2025.

Valor estimado

R$ 84.015.065,43 (oitenta e quatro milhões, quinze mil, sessenta e cinco reais e quarenta e três centavos).

Forma de Adjudicação

Por item

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Aberto

0,50%

Qualificação Econômico-Financeira

Registro de capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf para cada item, de forma independente e não de forma acumulativa, conforme subitem 9.3 do Termo de Referência.

Pedidos de Esclarecimentos/Impugnações

Até dia 10/09/2025 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.