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Superintendência Regional São Luís (MA) - Licitações - Lei 13.303/2016

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EDITAL

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90012/2025

Data de Abertura: 28/11/2025 às 10h00 (dez horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195015

 

Objeto

 

Contratação de serviços técnicos para retrofit de componentes das infraestruturas de uso comum do Projeto Público de Irrigação Tabuleiro de São Bernardo (PITSB), localizado em Magalhães de Almeida - MA.

 

Valor estimado/Prazo

 

R$ 6.767.689,67 (seis milhões, setecentos e sessenta e sete mil, seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta e sete centavos).

 

Prazo de Execução: 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço;

 

Prazo de Vigência: 300 (trezentos) dias contados a partir da assinatura do Contrato.

 

Vistoria

Telefones para agendamento da vistoria

Consórcio

Regime de Execução

Não obrigatória

(98) 3198-1332

Sim. No máximo 3 (três) empresas

Empreitada por Preço Unitário

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Critério de Julgamento

Aberto

0,50 %

Maior Desconto

Capital Social

 

Registro de capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf, conforme subitem 9.2 do Termo de Referência.

 

Consorciadas – Acrescer 30% (trinta por cento) do valor exigido para licitante individual, inexigível este acréscimo para os consórcios constituídos, em sua totalidade, por microempresas e empresas de pequeno porte.

 

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 21/11/2025 para o endereço:

[email protected]

Até dia 21/11/2025 para o endereço:

[email protected]

 

Observações Gerais:

1)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente concorrência do sistema no sítio www.gov.br/compras;


 

 

NOVEMBRO/2025