PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025

Data de Abertura: 09/12/2025 às 9h00 (nove horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195011

Objeto

Fornecimento, transporte, carga e descarga, por Sistema de Registro de Preços (SRP) - de equipamentos destinados à estruturação e fortalecimento de associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, nos municípios da área de atuação da CODEVASF 6ª SR, no Estado da Bahia, distribuídos em 15 (quinze) itens, conforme descrito abaixo:

Obs.: A participação das licitantes, conforme os itens, se dará da seguinte forma:

a) Os itens 1, 4, 6, 8, 10, 12 e 14 são abertos para participação de todas as empresas.

b) Os itens 2, 5, 7, 9, 11, 13 e 15, são cotas de até 10%, destinados para as microempresas e empresas de pequeno porte. (Decreto 8.538/15, art. 8º);

c) O item 3 é de concorrência exclusiva para ME/EPP (art. 48, I, da Lei Complementar 123/2006 e art. 6º do Decreto nº 8.538/2015).

Valor estimado

R$ 8.621.552,01 (Oito milhões seiscentos e vinte e um mil quinhentos e cinquenta e dois reais e um centavo).

Vistoria

Registro de Preços?

Exigência de Amostra?

Forma de Adjudicação

Não obrigatória

Sim

Não

Por item

Itens Exclusivos para ME/EPP?

Itens com Cota Reservada para ME/EPP?

Dec. Nº 7.174/2010?

Sim. Item 03

Sim. Itens 02,05,07,09,11,13 e 15.

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Aberto

0,5%

Capital Social

SIM – Licitante Individual = 10% do valor orçado para a licitação.

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 16/12/2025 para o endereço: [email protected]

Até dia 16/12/2025 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema de Pregão Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;

3)   Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações – 6ª SL da Codevasf, localizada na Avenida Comissão do Vale, s/n, Piranga – CEP 48.901-900 – Juazeiro - Bahia, telefone (74) 3614-6231, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze e trinta) às 17h30 (dezessete e trinta horas), de segunda a sexta-feira.