PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025

Data de Abertura: 18/12/2025 às 9h00 (nove horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195011

Objeto

Contratação, por meio de Pregão Eletrônico, na forma de Sistema de Registro de Preços – SRP, de empresa(s) para fornecimento, transporte, carga e descarga de Rações para Piscicultura em Sistema Superintensivo e Máquinas, Materiais e Equipamentos para Aquicultura e Pesca, nos municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, distribuídos em 17 (dezessete) itens, conforme descrito abaixo:

Obs.: A participação das licitantes, conforme os itens, será da seguinte forma:

a) Os Itens 1, 3, 5, 7, 9, 14 e 16 são abertos para participação de todas as empresas.

b) Os Itens 2, 4, 6, 8, 10, 15 e 17 são cotas de 10%, destinados para as microempresas e empresas de pequeno porte. (Decreto 8.538/15, art. 8º);

c) Os Itens 11,12 e 13 são destinados para participação exclusiva de ME/EPP. (Decreto 8.538/15,art. 6º).

Valor estimado

R$ 4.995.956,10 (quatro milhões, novecentos e noventa e cinco mil novecentos e cinquenta e seis reais e dez centavos).

Vistoria

Registro de Preços?

Exigência de Amostra?

Forma de Adjudicação

Não obrigatória

Sim

Não

Por item

Itens Exclusivos para ME/EPP?

Itens com Cota Reservada para ME/EPP?

Dec. Nº 7.174/2010?

Sim. Itens 11, 12 e 13.

Sim. Itens 02,04,06,08,10,15 e 17.

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Aberto

0,5%

Capital Social

SIM – Licitante Individual = 10% do valor orçado para a licitação.

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 15/12/2025 para o endereço: [email protected]

Até dia 15/12/2025  para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema de Pregão Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;

3)   Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações – 6ª SL da Codevasf, localizada na Avenida Comissão do Vale, s/n, Piranga – CEP 48.901-900 – Juazeiro - Bahia, telefone (74) 3614-6231, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze e trinta) às 17h30 (dezessete e trinta horas), de segunda a sexta-feira.