PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90012/2025

Processo nº 59560.001910/2025-73

Data de Abertura: 04/12/2025 às 9h00 (nove horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195011

Objeto

Fornecimento, carga, transporte, descarga e montagem (quando couber) por Sistema de Registro de Preços – SRP, de Tratores Agrícolas e Implementos (BENS COMUNS) destinados à implantação de ações no âmbito da agricultura familiar nos municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizados no Estado da Bahia.

Obs.: A participação das licitantes, conforme os itens, será da seguinte forma:

          a) Os Itens 1, 2, 3, 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 25, 27 e 29 são abertos para participação de todas as empresas.

         b) Os Itens 5, 7, 9, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 26, 28 e 30 são cotas de 10%, destinados para as microempresas e empresas de pequeno porte. (Decreto 8.538/15, art. 8º).

Valor estimado

R$ 103.071.871,90 (cento e três milhões, setenta e um mil, oitocentos e setenta e um reais e noventa centavos).

Exigência de Amostra?

Forma de Adjudicação

Não

Por item

Itens Exclusivos para ME/EPP?

Itens com Cota Reservada para ME/EPP?

Não

Sim. Itens 5, 7, 9, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 26, 28 e 30

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Aberto

0,2% (Itens 1, 2 e 3)

0,5% (demais Itens)

Qualificação Econômico-Financeira

Registro de capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf para cada item, de forma independente e não de forma acumulativa, conforme item 9.3 do Termo de Referência.

Pedidos de Esclarecimentos/ Impugnações

Até dia 01/12/2025 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.