PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90009/2025

Processo nº 59560.001559/2025-11

Data de Abertura: 01/12/2025 às 9h00 (nove horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195011

Objeto

Fornecimento, carga, transporte, descarga e montagem (quando couber) por Sistema de Registro de Preços – SRP, de Microtratores Agrícolas e Equipamentos (BENS COMUNS) destinados à implantação de ações no âmbito da agricultura familiar nos municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizados no Estado da Bahia.

Obs.: A participação das licitantes, conforme o item será da seguinte forma:

a)    Os Itens 1, 3, 5, 7, 9, 11, 13, 15, 16 e 17 são abertos para ampla concorrência.

b)    Os Itens 2, 4, 6, 8, 10, 12 e 14 são cotas de até 10%, destinados para as microempresas e empresas de pequeno porte. (Decreto 8.538/15, art. 8º).

Valor estimado

R$ 4.996.023,95 (quatro milhões, novecentos e noventa e seis mil vinte e três reais e noventa e

cinco centavos)

Exigência de Amostra?

Forma de Adjudicação

Não

Por item

Itens Exclusivos para ME/EPP?

Itens com Cota Reservada para ME/EPP?

Não

Sim. Itens 2, 4, 6, 8, 10, 12 e 14

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Aberto

0,5%

Qualificação Econômico-Financeira

Registro de capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf para cada item, de forma independente e não de forma acumulativa, conforme item 9.3 do Termo de Referência.

Pedidos de Esclarecimentos/ Impugnações

Até dia 26/11/2025 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.