MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba

Secretaria Regional de Licitações – 1ª/SL

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90041/2025

Processo nº: 59510.002134/2025-14-e

Data de Abertura: 15/12/2025 às 10h00 (dez horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195005

Objeto

Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços – SRP, incluso transporte, carga e descarga de reservatórios de polietileno, tipo tanque, com capacidade de armazenamento de 15 m³, destinados a Sistemas de Abastecimento de Água no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais.

A participação das licitantes, conforme o item será da seguinte forma:

a)  O Item 01 é aberto para participação de todas as empresas.

b)  O Item 02 é cota de até 25%, destinados para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. (Decreto 8.538/15, art. 8º);

Valor estimado

R$4.537.484,00 (quatro milhões quinhentos e trinta e sete mil quatrocentos e oitenta e quatro reais)

Exigência de Amostra?

Forma de Adjudicação

Não

Por item

Itens Exclusivos para ME/EPP?

Itens com Cota Reservada para ME/EPP?

Dec. Nº 7.174/2010?

Não

Sim

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Critério de Julgamento

Aberto

0,5% (meio por cento)

Menor preço

Qualificação Econômico-Financeira

Não haverá exigência de capital social mínimo.

Pedidos de Esclarecimentos e Impugnações

Até dia 09/12/2025 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)  O Edital e seus Anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema Pregão no sítio www.gov.br/compras.