MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba

Secretaria Regional de Licitações – 1ª/SL

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90034/2025

Processo nº: 59510.001626/2025-92-e

Data de Abertura: 04/12/2025 às 15h00 (quinze horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195005

Objeto

Contratação, por Sistema de Registro de Preços – SRP, dos serviços de capacitação/cursos de confecção em geral, para estruturação do APL de confecção e de moda, destinados ao atendimento de diversos municípios da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais.

A participação das licitantes será da seguinte forma:

a)   O Item 01 é aberto para participação de todas as empresas.

Valor estimado

R$1.566.336,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e seis mil, trezentos e trinta e seis reais)

Vistoria

Forma de Adjudicação

Não obrigatória

Por item

Itens Exclusivos para ME/EPP?

Itens com Cota Reservada para ME/EPP?

Dec. Nº 7.174/2010?

Não

Não

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Critério de Julgamento

Aberto

0,5% (meio por cento)

Menor preço

Qualificação Econômico-Financeira

Registro de capital social mínimo de 5% (cinco por cento) do valor orçado pela Codevasf, conforme subitem 9.3 do Termo de Referência.

Pedidos de Esclarecimentos e Impugnações

Até dia 28/11/2025 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   O Edital e seus Anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema Pregão no sítio www.gov.br/compras.