MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba

Secretaria Regional de Licitações – 1ª/SL

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90024/2025

Processo nº: 59510.001505/2025-41-e

Data de Abertura: 30/10/2025 às 10h00 (dez horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195005

Objeto

Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços – SRP, incluso transporte, carga e descarga de equipamentos, máquinas de costura, mesas de corte, cadeiras e outros itens para estruturação do APL da confecção e da moda, destinados ao atendimento de diversos municípios da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais.

A participação das licitantes, conforme o item/grupo será da seguinte forma:

a)  O Grupo 1 e os itens 12, 14, 16, 18, 21, 23, 25, 28 e 29 são abertos para participação de todas as empresas;

b)  Os Grupo 2 e os itens 13, 15, 17, 19, 22 e 26 são cotas de até 25%, destinados para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Decreto 8.538/15, art. 8º);

c)   Os Itens 11, 20, 24 e 27 são para participação exclusiva de ME/EPP (Decreto 8.538/15, art. 6º).

Valor estimado

R$4.446.827,92 (quatro milhões quatrocentos e quarenta e seis mil oitocentos e vinte e sete reais e noventa e dois centavos)

Exigência de Amostra?

Forma de Adjudicação

Não

Por item e por grupo

Itens Exclusivos para ME/EPP?

Itens com Cota Reservada para ME/EPP?

Dec. Nº 7.174/2010?

Sim

Sim

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Critério de Julgamento

Aberto

0,5% (meio por cento)

Menor preço

Qualificação Econômico-Financeira

Registro de capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf, conforme subitem 9.3 do Termo de Referência.

Pedidos de Esclarecimentos e Impugnações

Até dia 23/10/2025 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)  O Edital e seus Anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema Pregão no sítio www.gov.br/compras.