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Superintendência Regional Montes Claros (MG) - Pregão Eletrônico

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MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba

Secretaria Regional de Licitações – 1ª/SL

 

EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017/2025

Processo nº: 59510.001128/2025-40-e

Data de Abertura: 03/10/2025 às 10h00 (dez horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195005

 

Objeto

Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços – SRP, incluso transporte, carga e descarga de barracas de feira livre, destinadas ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais.

A participação das licitantes, conforme o item será da seguinte forma:

a)   O Item 01 é aberto para participação de todas as empresas;

b)   O Item 02 é cota de até 25%, destinado para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. (Decreto 8.538/15, art. 8º).

Valor estimado

R$2.190.100,00 (dois milhões cento e noventa mil e cem reais)

Exigência de Amostra?

Forma de Adjudicação

Não

Por item

Itens Exclusivos para ME/EPP?

Itens com Cota Reservada para ME/EPP?

Dec. Nº 7.174/2010?

Não

Sim

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Critério de Julgamento

Aberto

0,5% (meio por cento)

Menor preço

Qualificação Econômico-Financeira

Registro de capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf para cada item, não sendo de forma acumulativa, conforme item 9 do Termo de Referência.

Pedidos de Esclarecimentos e Impugnações

Até dia 29/09/2025 para o endereço: [email protected]






 

Observações Gerais:

1)   O Edital e seus Anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema Pregão no sítio www.gov.br/compras.

 

SETEMBRO/2025