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Superintendência Regional Belo Horizonte (MG) - Pregão Eletrônico

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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025    

PROCESSO N.º 59502.000330/2025-53-e

 A V I S O

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – Codevasf, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, critério MENOR PREÇO global, modo de disputa aberta, com orçamento sendo divulgado ao público, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet no sitio: www.gov.br/compras.

OBJETO: Execução dos serviços de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), por Sistema de Registro de Preços – SRP, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado Minas Gerais, conforme quantitativos estimados na planilha de custos e abaixo discriminados:

Item 1: Execução de capa asfáltica com CBUQ – região Noroeste;

Item 2: Pavimentação asfáltica com CBUQ – região Noroeste;

Item 3: Pavimentação em bloco intertravado de concreto – região Noroeste.

MODO DE DISPUTA: ABERTO, com intervalo mínimo de diferença entre os lances 0,50%, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto e relação ao lance que cobrir a melhor oferta.

 CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação empresas do ramo, pertinentes ao objeto desta licitação, que satisfaçam a todas as exigências constantes deste Edital e seus Anexos, e que estejam previamente credenciados no SICAF (nível básico do registro cadastral) e credenciadas no site  www.gov.br/compras, para acesso ao sistema eletrônico.

 DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL  E SEUS ANEXOS:

O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no sítio www.gov.br/compras. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria de Licitações da 16ª Superintedência, localizada na Avenida José Cândido da Silveira, 1200 – Horto Florestal (Prédio do Serpro), Belo Horizonte/MG, telefone (31) 2727.0023/2727.0024, Ramal 16 e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze e trinta) às 17h30 (dezessete e trinta), de segunda a sexta-feira.

DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br, até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.

 DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: A partir das 10:00 (dez horas) do dia 18 (dezoito) de dezembro de 2025 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

LOCAL DA SESSÃO:  www.gov.br/compras.

 OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.

 

Marco Antônio Graça Câmara

Superintendente Regional da Codevasf

CODEVASF - 16ª/SR