EDITAL Nº 90008/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP

PROCESSO Nº: 59513.000587/2025-86-e

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – Codevasf - por intermédio de sua Secretaria de Licitações e Contratos da 11ª Superintendência Regional da Codevasf (Amapá), torna público para conhecimento dos interessados que, na data, horário, e local abaixo indicado, realizará a presente licitação, com fundamento legal nas disposições da Lei n. º 13.303/2016, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto

nº 8.538/2015, do Decreto 11.462, de 31/03/2023, da Lei 14.133, de 01/04/2024, no que couber, e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf - RILC (disponível em: https://licitacao.codevasf.gov.br/licitacoes/regulamento-interno-de-licitacoes) e de acordo com as exigências e demais elementos técnicos constitutivos, expressas neste edital e em seus anexos..

O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para consulta nos portais:

https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e www.gov.br/compras, e na Secretaria de Licitações da 11ª Superintendência Regional da Codevasf (Amapá), Rod. Josmar Chaves Pinto,Km 5 - nº 2.600 -

Universidade, Macapá - AP, 68903- 419, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze e trinta) às 17h30 (dezessete e trinta), de segunda a sexta-feira, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União (DOU)

DATA/HORA PARA INCLUSÃO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização do Edital no Portal de Compras do Governo Federal até às 10h29 (Dez horas e Vinte e Nove minutos) do dia da sessão pública. DA SESSÃO PÚBLICA:

DIA: 23/12/2025.

HORÁRIO: 10h30 (horário de Brasília/DF)

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras/pt-br (Portal de Compras do Governo

Federal)

CÓDIGO UASG (Órgão Gerenciador): 11ª/SR - 195019