Licitações - Lei 13.303/2016
- Edital 02/2025 -Contratação de empresa especializada na elaboração do projeto básico dos sistemas de abastecimento de água dos assentamentos São Benedito de Aporema e Cedro, no município de Tartarugalzinho – Amapá.
- Edital 01/2025 - Contratação de empresa especializada para elaborar estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental - EVTEA, estudos e licenças ambientais, projeto básico de engenharia para construção de biofábrica para produção de mudas no estado do Amap