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["PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS "]
["Item","CBO","Tipo de serviço / posto","Substituição em Afastamentos","Qde","Meses do Contrato","Remuneração\n (R$)","Custo unitário mensal\n(R$)","Valor unitário mensal\n(R$)","Valor total mensal (R$)","Valor unitário anual (R$)","Valor total anual (R$)"]
[1,7825,"Operador de máquinas e equipamentos","Sim",1,12,null,{"$f":"'1.Operador'!$D$94","v":200.74},{"$f":"'1.Operador'!$D$96","v":{"$error":"#REF!"}},{"$f":"I3*E3","v":{"$error":"#REF!"}},{"$f":"I3*F3","v":{"$error":"#REF!"}},{"$f":"J3*F3","v":{"$error":"#REF!"}}]
[2,"7822-25","Ajudante de operador","Sim",2,12,null,{"$f":"'2.Ajudante'!D94","v":200.74},{"$f":"'2.Ajudante'!D96","v":{"$error":"#REF!"}},{"$error":"#REF!"},{"$f":"I4*F4","v":{"$error":"#REF!"}},{"$f":"J4*F4","v":{"$error":"#REF!"}}]
[null,null,"VALOR MENSAL DO CONTRATO",null,{"$f":"SUM(E3:E4)","v":3},{"$nulls":4},{"$f":"SUM(J3:J4)","v":{"$error":"#REF!"}},null,{"$f":"SUM(L3:L4)","v":{"$error":"#REF!"}}]
["Obs1","Os campos em VERMELHOS devem ser preenchidos aqui"]
["Obs2","E serão usados nos campos ROXOS das abas de cada POSTO"]

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[null,"PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DEDICADOS"]
["A","Dados da Proponente"]
["A1","Nome da Empresa:","ORÇAMENTO REFERÊNCIAL"]
["A2","CNPJ:"]
["A3","Regime Tributário:","LUCRO REAL"]
["M2","MÓDULO 2: Encargos e benefícios anuais, mensais e diários"]
["2.2","Encargos e contribuições sociais","Porcentagem (%)"]
["2.2.3","SAT = RAT x FAP",0.03]
["2.2.4","Salário Educação",2.5000000000000001E-2]
["2.2.5","SESC - SESI",1.4999999999999999E-2]
["2.2.6","SENAI - SENAC",0.01]
["2.2.7","SEBRAE",6.0000000000000001E-3]
["2.2.8","INCRA",2E-3]
["M6","MÓDULO 6: Custos indiretos, tributos e lucro"]
["6.1","Custos Indiretos   ",0.05]
["6.2","Lucro (L)",7.8899999999999998E-2]
["6.3","Tributos Federais e Estaduais/Municipais (T)",{"$f":"SUM(C18:C20)","v":0.14250000000000002}]
["6.3.1","COFINS",1.6500000000000001E-2]
["6.3.2","PIS",7.5999999999999998E-2]
["6.3.3","ISSQN",0.05]
["TM6","Total Módulo 6 (BDI)",{"$f":"ROUND((((1+C15)*(1+#REF!)*(1+C16))/(1-C17))-1,4)","v":{"$error":"#REF!"}}]
["OBS","OBSERVAÇÕES"]
["Obs1","Os campos em VERMELHOS devem ser preenchidos aqui"]
["Obs2","E serão usados nos campos ROXOS das abas de cada POSTO"]
["Obs2","Custos indiretos, Despesas Fiscais e Lucro: valor deve ser igual ou inferior ao Orçamento de Referência"]
["Obs3","PIS e COFINS: Regime de Incidencia Acumulativa (0,65% e 3,00% - sem percentual de desconto) ou em Regime de Incidencia Não Acumulativa (1,65% e 7,60% - aplicável percentual de desconto) de acordo com a forma de apuração do lucro no IRPJ. APRESENTAR COMPROVANTES e CALCULO de aproveitamento de créditos tributários dos últimos 12 meses em caso de aplicação de \"percentual de desconto\"."]
["Obs4","ISSQN: apresentar documentação referente a aliquota aplicavel como:Lei, Decreto, CNAE, Certidão, Consulta fiscal, Parecer ou Alvará."]
["Obs5","SAT = RAT x FAP: eSocial/SEFIP com Comprovante de enquadramento no CNAE + consulta FAP vigente emitida pelo sistema oficial do governo"]
["Obs6","Demais encargos: apresentar Demonstrativo da SEFIP/GFIP ou Relatório do eSocial/DCTFWeb ou Guias de Recolhimento"]

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[null,"PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DEDICADOS - OPERADOR DE MÁQUINAS"]
["A","Dados da Proponente"]
["A1","Nome da Empresa:",{"$f":"BDI!C3","v":"ORÇAMENTO REFERÊNCIAL"}]
["A2","CNPJ:",{"$f":"BDI!C4","v":0}]
["A3","Regime Tributário:",{"$f":"BDI!C5","v":"LUCRO REAL"}]
["B","Discriminação dos serviços"]
["B1","Data da Apresentação da Proposta: "]
["B2","Ano do Acordo, Convenção ou Dissídio Coletivo:"]
["B3","Registro no MTE"]
["B4","Data base CCT"]
["B5","Fim vigência CCT"]
["B6","Munícipio/UF: ",null,"João Pessoa/PB"]
["B7","Meses de execução contratual:",null,12]
["C","C. Mão de obra vinculada à execução contratual"]
["C1","Classificação Brasileira de Ocupações (CBO)",{"$f":"Resumo!B3","v":7825}]
["C2","Categoria profissional (vinculada à execução contratual)","Operador de máquinas e equipamentos"]
["C3","Carga horaria semanal",40,"horas/semana"]
["C4","Jornada seg-qui (incluido 1h30 almoço)","8h","08h00-17h30"]
["C5","Jornada sex (incluido 1h30 almoço)","8h","08h00-17h30"]
["C6","Piso normativo da categoria profissional","Valor"]
["C7","Salário proposto no contrato","Valor"]
["C8","Profissional será subistituido em afastamentos?",null,"Sim"]
["M1","MÓDULO 1: Composição da remuneração"]
[1,"Composição da Remuneração","Porcentagem (%)","Valor (R$)"]
["1.1","Salário Base",1,{"$f":"D21","v":0}]
["TM1","Total Módulo 1",null,{"$f":"SUM(D25:D25)","v":0}]
["M2","MÓDULO 2: Encargos e benefícios anuais, mensais e diários"]
["2.1","13º salário, férias e adicional de férias (Conta Vinculada)","Porcentagem (%)","Valor (R$)"]
["2.1.1","13º salário   ",{"$f":"ROUND(1/12,4)","v":8.3299999999999999E-2},{"$f":"ROUNDUP($D$26/12,2)","v":0}]
["2.1.2","Adicional de Férias (1/3 Constitucional)",{"$f":"ROUND(1/12/3,4)","v":2.7799999999999998E-2},{"$f":"ROUNDUP($D$26/3/12,2)","v":0}]
["2.1.3","Incidencia dos encargos sociais sobre 13º e 1/3",{"$f":"ROUND((C29+C30)*C46,4)","v":4.0899999999999999E-2},{"$f":"ROUNDUP($D$26*$C31,2)","v":0}]
["2.2","Encargos e contribuições sociais","Porcentagem (%)","Valor (R$)"]
["2.2.1","INSS",0.2,{"$f":"ROUNDUP($D$26*$C33,2)","v":0}]
["2.2.2","FGTS",0.08,{"$f":"ROUNDUP($D$26*$C34,2)","v":0}]
["2.2.3","SAT = RAT x FAP",{"$f":"BDI!C8","v":0.03},0]
["2.2.4","Salário Educação",{"$f":"BDI!C9","v":2.5000000000000001E-2},0]
["2.2.5","SESC - SESI",{"$f":"BDI!C10","v":1.4999999999999999E-2},0]
["2.2.6","SENAI - SENAC",{"$f":"BDI!C11","v":0.01},0]
["2.2.7","SEBRAE",{"$f":"BDI!C12","v":6.0000000000000001E-3},0]
["2.2.8","INCRA",{"$f":"BDI!C13","v":2E-3},0]
["2.3","Benefícios mensais e diários","Referência","Valor (R$)"]
["2.3.1","Vale transporte ","CLT/CCT",{"$f":"ROUND(IF(D26=0,0,IF((22*5.2*2)-(D26*0.06*22/30)>0,(22*5.2*2)-(D26*0.06*22/30),0)),2)","v":0}]
["2.3.2","Vale alimentação (CCT C9)","CCT"]
["2.3.3","Assistência Médica e Odontológica (CCT C26)","CCT"]
["SM2.1","Total Submódulo 2.1 (Conta Vinculada)",{"$f":"SUM(C29:C31)","v":0.152},{"$f":"SUM(D29:D31)","v":0}]
["SM2.2","Total Submódulo 2.2",{"$f":"SUM(C33:C40)","v":0.3680000000000001},{"$f":"SUM(D33:D40)","v":0}]
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["M3","MÓDULO 3: Provisão para rescisão e afastamentos (Conta Vinculada)"]
[3,"Elementos de Custo para Provisão","Porcentagem (%)","Valor (R$)"]
["3.1.1","Aviso Prévio Indenizado (API)",{"$f":"ROUND(1/12*5%,4)","v":4.1999999999999997E-3},{"$f":"ROUNDUP($D$26*$C51,2)","v":0}]
["3.1.2","Incidencia do FGTS sobre API",{"$f":"ROUND(1/12*5%*8%,4)","v":2.9999999999999997E-4},0]
["3.2","Aviso Prévio Trabalhado (APT)",0,0]
["3.3","Multa sobre saldo FGTS",{"$f":"0.08*0.4*(1+2/12+(1/3*1/12))","v":3.822222222222222E-2},0]
["3.4","Licença Maternidade",{"$f":"ROUND((1/12+(1/3/12))*24%*22%*6/12,4)","v":2.8999999999999998E-3},0]
["TM3","Total Módulo 3 (Conta Vinculada)",{"$f":"SUM(C51:C55)","v":4.5622222222222217E-2},{"$f":"SUM(D51:D55)","v":0}]
["M4","MÓDULO 4: Provisão de substituição e horas extras (Fato Gerador)"]
["4.1","Substituição em afastamentos","Porcentagem (%)",{"$f":"SUM(D59:D66)","v":0}]
["4.1.1","Substituição em Férias",{"$f":"ROUND(1/12,4)","v":8.3299999999999999E-2},{"$f":"ROUNDUP($D$26*$C59,2)","v":0}]
["4.1.2","Ausências por enfermidade",{"$f":"ROUND(5/30/12,4)","v":1.3899999999999999E-2},{"$f":"ROUNDUP($D$26*$C60,2)","v":0}]
["4.1.3","Licença Maternidade",{"$f":"ROUND(24%*22%*6/12,4)","v":2.64E-2},0]
["4.1.4","Licença Paternidade",{"$f":"ROUND(5/30/12*1.5%*76%,4)","v":2.0000000000000001E-4},0]
["4.1.5","Ausências legais",{"$f":"ROUND(2/30/12,4)","v":5.5999999999999999E-3},0]
["4.1.6","Acidente de trabalho",{"$f":"ROUND(15/30/12*1.78%,4)","v":6.9999999999999999E-4},0]
["4.1.7","Aviso Prévio Trabalhado (APT)",1.9400000000000001E-2,0]
["4.1.8","Outros (especificar)",0,0]
["SM4.1","Subtotal da provisão de substituição e horas extras",{"$f":"ROUND(D67/$D$26,4)","v":{"$error":"#DIV/0!"}},{"$f":"D58","v":0}]
["SM4.2","Incidencia de proporcional de férias, 1/3 e 13º sobre reposição",{"$f":"ROUND((2/12+(1/3/12)),4)","v":0.19439999999999999},{"$f":"ROUNDUP(D67*C68,2)","v":0}]
["SM4.3","Incidência encargos sociais sobre reposição/extra + proporcional",{"$f":"C46","v":0.3680000000000001},{"$f":"ROUNDUP((D67+D68)*C69,2)","v":0}]
["TM4","Total Módulo 3 (Fato Gerador)",{"$f":"ROUND(D70/$D$26,4)","v":{"$error":"#DIV/0!"}},{"$f":"SUM(D67:D69)","v":0}]
["M5","MÓDULO 5: Insumos de mão de obra"]
["5.1","Insumos continuos (Ordinário)","Referência","Valor (R$)"]
["5.1.1","Uniforme","Mercado e Painel de preços"]
["5.1.2","EPI","Mercado e Painel de preços"]
["5.2","Insumos por demanda (Fato Gerador)","Valor Unitário (R$)","Valor Mensal (R$)"]
["5.2.1","Materiais e equipamentos",200.74,{"$f":"C76","v":200.74}]
["SM5.1","Total Submódulo 5.1 (Ordinário)",{"$f":"ROUND(D77/$D$26,4)","v":{"$error":"#DIV/0!"}},{"$f":"SUM(D73:D74)","v":0}]
["SM5.2","Total Submódulo 5.2 (Fato Gerador)",{"$f":"ROUND(D78/$D$26,4)","v":{"$error":"#DIV/0!"}},{"$f":"SUM(D76:D76)","v":200.74}]
["TM5","Total Módulo 5",{"$error":"#DIV/0!"},{"$f":"SUM(D77,D78)","v":200.74}]
["M6","MÓDULO 6: Custos indiretos, tributos e lucro"]
["6.1","Custos Indiretos   ","STJ",{"$f":"BDI!#REF!","v":{"$error":"#REF!"}}]
["6.2","Lucro (L)","STJ",{"$f":"BDI!C16","v":7.8899999999999998E-2}]
["6.3","Tributos Federais e Estaduais/Municipais (T)","FISCAL",{"$f":"SUM(D84:D86)","v":0}]
["6.3.1","COFINS","RFB",0]
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["6.3.3","ISSQN","SEFAZ",0]
["TM6","Total Módulo 6 (BDI)",{"$f":"ROUND((((1+D81)*(1+#REF!)*(1+D82))/(1-D83))-1,4)","v":{"$error":"#REF!"}},{"$f":"ROUNDUP(D94*(C87),2)","v":{"$error":"#REF!"}}]
["VM","QUADRO-RESUMO VALOR MENSAL POR EMPREGADO"]
["M1","MÓDULO 1: Composição da remuneração",null,{"$f":"D26","v":0}]
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["M5","MÓDULO 5: Insumos de mão de obra",null,{"$f":"D79","v":200.74}]
["CM","CUSTO MENSAL POR EMPREGADO",null,{"$f":"SUM(D89:D93)","v":200.74}]
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["VM","VALOR MENSAL POR EMPREGADO",null,{"$f":"D94+D95","v":{"$error":"#REF!"}}]
["VM.1","VALOR MENSAL ORDINÁRIO (TM1 + SM2.2 + SM 2.3 + SM5.1)","Incluso BDI",{"$f":"ROUND((D89+D77+D46+D47)*(1+C87),2)","v":{"$error":"#REF!"}}]
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["VM.3","RESERVA MENSAL FATO GERADOR (M4 + SM5.2)","Incluso BDI",{"$f":"ROUND((D70+D78)*(1+C87),2)","v":{"$error":"#REF!"}}]

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[null,"PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DEDICADOS - AJUDANTE DE OPERADOR"]
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["B2","Ano do Acordo, Convenção ou Dissídio Coletivo:"]
["B3","Registro no MTE"]
["B4","Data base CCT"]
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["C","C. Mão de obra vinculada à execução contratual"]
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["C3","Carga horaria semanal",40,"horas/semana"]
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["C5","Jornada sex (incluido 1h almoço)","8h","08h00-17h00"]
["C6","Piso normativo da categoria profissional","Valor"]
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["3.2","Aviso Prévio Trabalhado (APT)",0,0]
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["4.1.2","Ausências por enfermidade",{"$f":"ROUND(5/30/12,4)","v":1.3899999999999999E-2},{"$f":"ROUNDUP($D$26*$C60,2)","v":0}]
["4.1.3","Licença Maternidade",{"$f":"ROUND(24%*22%*6/12,4)","v":2.64E-2},0]
["4.1.4","Licença Paternidade",{"$f":"ROUND(5/30/12*1.5%*76%,4)","v":2.0000000000000001E-4},0]
["4.1.5","Ausências legais",{"$f":"ROUND(2/30/12,4)","v":5.5999999999999999E-3},0]
["4.1.6","Acidente de trabalho",{"$f":"ROUND(15/30/12*1.78%,4)","v":6.9999999999999999E-4},0]
["4.1.7","Aviso Prévio Trabalhado (APT)",{"$f":"ROUND(7/30/12,4)","v":1.9400000000000001E-2},0]
["4.1.8","Outros (especificar)",0,0]
["SM4.1","Subtotal da provisão de substituição e horas extras",{"$f":"ROUND(D67/$D$26,4)","v":{"$error":"#DIV/0!"}},{"$f":"D58","v":0}]
["SM4.2","Incidencia de proporcional de férias, 1/3 e 13º sobre reposição",{"$f":"ROUND((2/12+(1/3/12)),4)","v":0.19439999999999999},{"$f":"ROUNDUP(D67*C68,2)","v":0}]
["SM4.3","Incidência encargos sociais sobre reposição/extra + proporcional",{"$f":"C46","v":0.3680000000000001},{"$f":"ROUNDUP((D67+D68)*C69,2)","v":0}]
["TM4","Total Módulo 3 (Fato Gerador)",{"$f":"ROUND(D70/$D$26,4)","v":{"$error":"#DIV/0!"}},{"$f":"SUM(D67:D69)","v":0}]
["M5","MÓDULO 5: Insumos de mão de obra"]
["5.1","Insumos continuos (Ordinário)","Referência","Valor (R$)"]
["5.1.1","Uniforme","Mercado e Painel de preços",{"$f":"'1.Operador'!D73","v":0}]
["5.1.2","EPI","Mercado e Painel de preços"]
["5.2","Insumos por demanda (Fato Gerador)","Valor Unitário (R$)","Valor Mensal (R$)"]
["5.2.1","Alugueis e materiais ",{"$f":"'1.Operador'!C76","v":200.74},{"$f":"'1.Operador'!D76","v":200.74}]
["SM5.1","Total Submódulo 5.1 (Ordinário)",{"$f":"ROUND(D77/$D$26,4)","v":{"$error":"#DIV/0!"}},{"$f":"SUM(D73:D74)","v":0}]
["SM5.2","Total Submódulo 5.2 (Fato Gerador)",{"$f":"ROUND(D78/$D$26,4)","v":{"$error":"#DIV/0!"}},{"$f":"SUM(D76:D76)","v":200.74}]
["TM5","Total Módulo 5",{"$f":"ROUND(D79/$D$26,4)","v":{"$error":"#DIV/0!"}},{"$f":"SUM(D77,D78)","v":200.74}]
["M6","MÓDULO 6: Custos indiretos, tributos e lucro"]
["6.1","Custos Indiretos   ","STJ",{"$f":"BDI!#REF!","v":{"$error":"#REF!"}}]
["6.2","Lucro (L)","STJ",{"$f":"BDI!C16","v":7.8899999999999998E-2}]
["6.3","Tributos Federais e Estaduais/Municipais (T)","FISCAL",{"$f":"SUM(D84:D86)","v":0}]
["6.3.1","COFINS","RFB",0]
["6.3.2","PIS","RFB",0]
["6.3.3","ISSQN","SEFAZ",0]
["TM6","Total Módulo 6 (BDI)",{"$f":"ROUND((((1+D81)*(1+#REF!)*(1+D82))/(1-D83))-1,4)","v":{"$error":"#REF!"}},{"$f":"ROUNDUP(D94*(C87),2)","v":{"$error":"#REF!"}}]
["VM","QUADRO-RESUMO VALOR MENSAL POR EMPREGADO"]
["M1","MÓDULO 1: Composição da remuneração",null,{"$f":"D26","v":0}]
["M2","MÓDULO 2: Encargos e benefícios anuais, mensais e diários",null,{"$f":"D48","v":0}]
["M3","MÓDULO 3: Provisão para rescisão e afastamentos",null,{"$f":"D56","v":0}]
["M4","MÓDULO 4: Provisão de substituição e horas extras",null,{"$f":"D70","v":0}]
["M5","MÓDULO 5: Insumos de mão de obra",null,{"$f":"D79","v":200.74}]
["CM","CUSTO MENSAL POR EMPREGADO",null,{"$f":"SUM(D89:D93)","v":200.74}]
["M6","MÓDULO 6: Custos indiretos, tributos e lucro",null,{"$f":"D87","v":{"$error":"#REF!"}}]
["VM","VALOR MENSAL POR EMPREGADO",null,{"$f":"D94+D95","v":{"$error":"#REF!"}}]
["VM.1","VALOR MENSAL ORDINÁRIO (TM1 + SM2.2 + SM 2.3 + SM5.1)","Incluso BDI",{"$f":"ROUND((D89+D77+D46+D47)*(1+C87),2)","v":{"$error":"#REF!"}}]
["VM.2","RESERVA MENSAL CONTA VINCULADA (M3 + SM2.1)","Incluso BDI",{"$f":"ROUND((D45+D56)*(1+C87),2)","v":{"$error":"#REF!"}}]
["VM.3","RESERVA MENSAL FATO GERADOR (M4 + SM5.2)","Incluso BDI",{"$f":"ROUND((D70+D78)*(1+C87),2)","v":{"$error":"#REF!"}}]

{"sheet":"LEIAME","index":4,"n_rows":118,"n_cols":3,"rows_kept":118,"cut":false,"hidden":false,"merged":[]}
[null,null,"ORIENTAÇÕES E JUSTIFICATIVAS"]
["A","Fórmulas","Instruções, Justificativas e Fundamentos"]
["A1","Preencher coluna C"]
["A2","Preencher coluna C"]
["A3","Preencher coluna D"]
["B","Fórmulas","Instruções, Justificativas e Fundamentos"]
["B1","Preencher coluna D"]
["B2","Preencher coluna C e D"]
["B3","Preencher coluna D"]
["B4","Preencher coluna D"]
["B5","Preencher coluna D"]
["B6","Dados fixos"]
["B7","Dados fixos"]
["B8","Dados fixos"]
["C","Fórmulas","Instruções, Justificativas e Fundamentos"]
["C1","Dados fixos"]
["C2","Dados fixos","https://www.mtecbo.gov.br/cbosite/pages/home.jsf"]
["C3","Dados fixos"]
["C4","Dados fixos"]
["C5","Dados fixos","Jornada de trabalho de segunda a quinta, incluindo horario de almoço"]
["C6","Dados fixos","Jornada de trabalho de sexta, incluindo horario de almoço"]
["C7","Preencher coluna D","Valor do CCT Base"]
["C8","Preencher coluna D","Valor proposto"]
["C9","Dados fixos","Caso seja necessário substituição em afastamentos, dimensionar custos no Modulo 4. Recomenda-se substituição apenas em funções operacionais essenciais como: limpeza, copeiragem, vigilância, motorista, recepcionista, almoxarife e secretária. Cargos técnicos ou administrativos que exijam trabalhos intelectuais, não é sugerido a substituição."]
["M1","Fórmulas","Instruções, Justificativas e Fundamentos"]
[1,"Porcentagens FIXAS","As % não podem ser modificadas na proposta, para manter a isonomia da licitação, pois trata-se de encargos obrigatórios."]
["1.1","Máximo = Codevasf / Mínimo = CCT","É a contraprestação devida e paga diretamente ao trabalhador. art. 428, § 2o, da CLT, com redação dada pela Lei no 10.097/2000. Informativo de Licitações e Contratos nº 360 do TCU"]
["1.2","FIXO = 30% ou 0%","Súmula no 191 do TST"]
["1.3","FIXO =  40%, 20% ou 10%","art. 192 da CLT, Súmula 228 e 448 do TST"]
["1.4","FIXO = conforme dimensionamento","art. 73 da CLT. Deverá ser realizado o calculo do adicional noturno, considerando o adicional de 20% sobre a escala de 22h à 5hs, e hora noturna de 52,5 min."]
["1.5","Especificar"]
["TM1","Soma"]
["M2","Fórmulas","Instruções, Justificativas e Fundamentos"]
["2.1","Porcentagens FIXAS","As % não podem ser modificadas na proposta, para manter a isonomia da licitação, pois trata-se de encargos obrigatórios."]
["2.1.1","FIXO = 1/12","CF/88 art 7 Inciso VIII; Leis 4.090/1962 e 4.749/1962; Decreto 57.155/1965; Súmulas nº 14 e 157 – TST; Acórdão TCU 1.753/2008"]
["2.1.2","FIXO = 1/12/3","Art. 7º, XVII, CF/88; Art. 129 a 153 da CLT; Súmulas 14, 100, 171, 261; art. 214 § 4º do Decreto nº 3.048/99, Art. 28 § 9º, 245 alínea “d” da Lei nº 8.212/91, art. 134 e 137 da CLT, Súmula nº 7 – TST, Súmula Nº 81 – TST"]
["2.1.3","FIXO = SM2.2 * (1/12+1/12/3)","Art. 7º, VIII e XVII, CF/88"]
["2.2","Porcentagens FIXAS ou VARIÁVEIS","Apenas celulas em vermelho podem ser modificadas conforme realidade tributária da proponente. As demais são porcentagens FIXAS pois trata-se de encargos obrigatórios."]
["2.2.1","FIXO = 20%","Contribuição Previdenciária sobre a Folha de Pagamentos (CPFP); Art. 22, Inciso I, da Lei nº 8.212/91; Lei 13.161/2015, IN RFB nº 1.436/2013, Acórdão TCU 93/2015, 480/2015, 6013/2015"]
["2.2.2","FIXO = 8%","Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); art. 15 da Lei 8.036/90"]
["2.2.3","RAT = 1%,2%,3% e FAP = 0,5 à 2,0","Apresentar extrato do eSocial com indíce; Seguro de Acidente de Trabalho (SAT ou GILRAT); Anexo V do Regulamento da Previdência Social – RPS (Decreto n. 3.048/1999), Instrução Normativa RFB n. 971/2009. Súmula 351 do STJ. Acórdão TCU nº 2831/2015"]
["2.2.4","Váriavel do FPAS = 2,5% à 0%","Considerado FPAS 515 - Comércio e Serviços, em caso de alteração apresentar extrato do eSocial com FPAS; Contribuições Sociais; art. 3º da Lei nº. 11.457/2007; IN RFB 971/2009 (Anexo II)"]
["2.2.5","Váriavel do FPAS = 1,5% à 0%","Considerado FPAS 515 - Comércio e Serviços, em caso de alteração apresentar extrato do eSocial com FPAS; Contribuições Sociais; art. 3º da Lei nº. 11.457/2007; IN RFB 971/2009 (Anexo II)"]
["2.2.6","Váriavel do FPAS = 1,0% à 0%","Considerado FPAS 515 - Comércio e Serviços, em caso de alteração apresentar extrato do eSocial com FPAS; Contribuições Sociais; art. 3º da Lei nº. 11.457/2007; IN RFB 971/2009 (Anexo II)"]
["2.2.7","Váriavel do FPAS = 0,6% à 0%","Considerado FPAS 515 - Comércio e Serviços, em caso de alteração apresentar extrato do eSocial com FPAS; Contribuições Sociais; art. 3º da Lei nº. 11.457/2007; IN RFB 971/2009 (Anexo II)"]
["2.2.8","Váriavel do FPAS = 0,2% à 0%","Considerado FPAS 515 - Comércio e Serviços, em caso de alteração apresentar extrato do eSocial com FPAS; Contribuições Sociais; art. 3º da Lei nº. 11.457/2007; IN RFB 971/2009 (Anexo II)"]
["2.3","Valores VARIÁVEIS","Os valores poderão ser modificados, mas não podem ser SUPERIOR a Planilha de Custos nem INFERIOR as Canvenções/Acordos Coletivos da Categoria. Vedado inclusão de PL (participação dos lucros) e benefícios não incluidos em CCTs."]
["2.3.1","f=(X*22)-(R*0,06*22/30)","X = valor das tarifas de ida e volta; R = remuneração; Valor sempre maior que zero; Vale-transporte: Lei 7.418/1985. Decreto 95.247/1987. "]
["2.3.2","Máximo = SICRO / Mínimo = CCT","Em caso de desconto na folha de maximo de 20% do vale, o mesmo deve ser integrado a proposta. Apresentar inscrição no Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT, Auxílio Alimentação: § 2º, art. 457 da CLT; Lei 6.321/1976."]
["2.3.3","Máximo = SICRO / Mínimo = CCT","Benefício conforme política da empresa ou Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Em inexistência de cláusula o valor poderá ser zero."]
["2.3.4","Máximo = SICRO / Mínimo = CCT","Benefício conforme política da empresa ou Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Em inexistência de cláusula o valor poderá ser zero."]
["2.3.5","Mínimo = CCT","Benefício conforme política da empresa ou Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Em inexistência de cláusula o valor poderá ser zero."]
["2.3.6","Mínimo = CCT","Benefício conforme política da empresa ou Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Em inexistência de cláusula o valor poderá ser zero."]
["SM2.1","Soma percentual"]
["SM2.2","Soma percentual"]
["SM2.3","Soma percentual"]
["TM2","Soma percentual"]
["M3","Fórmulas","Instruções, Justificativas e Fundamentos"]
[3,"Porcentagens FIXAS","As % não podem ser modificadas na proposta, para manter a isonomia da licitação, pois trata-se de provisões de verbas indenizatórias obrigatórias, porém de estimativa probabilistica que podem modificar conforme andamento do contrato."]
["3.1.1","f=1/12*5%=0,42%","Modelo STJ. 1/12 = proporção mensal (rescisão), 5% = prob de API. art. 487 § 1º da CLT; art. 7º, XXI da CF/88"]
["3.1.2","f=1/12*5%*8%=0,03%","Modelo STJ, 8% = FGTS, 5% = prob de API;  art. 15, da Lei 8.036/90, Súmula nº 305 do TST"]
["3.2","Fixo = 0%","Modelo STJ Adaptado. Os valores dos 30 dias do APT estão dimensionados na folha (custo ordinário). Custos de reposição da redução de jornada de 2 horas ou 7 dias corridos deverão ser calculados no Modulo 4, incluindo encargos incidentes."]
["3.3","f=8%*40%*(1+2/12+[1/3*1/12])","Modelo STJ Adaptado. 8% = FGTS, 40% multa FGTS, ()=Remuneração + férias + 13 + 1/3 férias, considera-se pior cenario de 100% de demissão sem justa causa. Multa compensatória, art.18, caput § 1º da Lei nº 8.036/90; OJ-SDI1-42 – TST, Lei n. 13.932/2019 (extinção contribuição social 10%)"]
["3.4","f=(1/12+(1/3/12))*24%*22%*6/12","Modelo STJ Adaptado. () = Provisão de férias e adicional de férias sobre periodo de maternidade, 24% = % de mulheres empregadas, 22% = % de empregadas que pediram licença maternidade, 6/12 = 6 meses de licença/ 12 meses ano. Retirou-se do M4 por se tratar de rubrica de provisão por afastamento legal e não de reposição. Art. 86 da IN RFB 971/2009, REsp 1230957/RS"]
["TM3","Soma ","Provisão para rescisão e custos de afastamentos (Licença Maternidade)"]
["M4","Fórmulas","Instruções, Justificativas e Fundamentos"]
["4.1","Porcentagens FIXAS","As % não podem ser modificadas na proposta, para manter a isonomia da licitação, pois trata-se de provisões para substituição, porém de estimativa probabilistica que podem modificar conforme andamento do contrato."]
["4.1.1","f=1/12","IN MP 02/08 e 06/12; Acórdão TCU 645/2009 e 265/2010"]
["4.1.2","f=5/30/12","Modelo STJ. 5 dias de licença por ano. IN MP 02/08 e 06/12; Acórdão TCU 645/2009 e 265/2011, Art.131 , inciso III, da CLT. Art. 476 da CLT, art. 6º, §1º, alínea \"f\", da Lei n. 605, de 1949, e art. 12, alínea \"f\", do Decreto n. 27.048, de 1949"]
["4.1.3","f=6/12*24%*22%","Modelo STJ Adaptado. O modelo STJ não considerou o custo de reposição em caso de auxilio maternidade, foi considerado as metricas estatisticas do item 5.5.4 do Manual. IN MP 02/08 e 06/12; Acórdão TCU 645/2009 e 265/2012; 7º inc. XVIII, CF, Lei 8.213/91, art. 72 e Lei 11770/2008. Lei n. 13.527/2016. Art. 86 da IN RFB 971/2009"]
["4.1.4","f=5/30/12*1,5%*76%","Modelo STJ Adaptado. 5/30/12= 5 dias de licença por ano, 1,5% = % de empregados que pediram licença, 76% = % homens empregados. IN MP 02/08 e 06/12; Acórdão TCU 645/2009 e 265/2013. Art. 82 e 473 da CLT. Acórdãos TCU nº 1.904/2007 e nº 1.753/2008 - Plenário"]
["4.1.5","f=2/30/12","Modelo STJ Adaptado. 2/30/12 = 2 ausencias por ano. Art. 7º, inciso XIX da CF. §1º do artigo 10 do ADCT. Lei n. 13.527/2016. Acórdãos TCU nº 1.904/2007 e nº 1.753/2008 - Plenário"]
["4.1.6","f=15/30/12*1,78%","Modelo STJ Adaptado. 15/30/12 = 15 dias de ausência por ano, 1,78% = % de pedidos de licença. Art. 27 do Dec. 89312/84, Art. 131 da CLT e MP. 664/2014."]
["4.1.7","f=7/30/12*(10% p/ renovação)","Modelo STJ Adaptado. 7/30/12 = 7 dias de aviso no ano, 10% = na renovação do contrato o APT adicional é 3 dias por ano (3/30=10%). Custo de reposição do profissional em aviso prévio. Retirou-se do M3 por se tratar de rubrica de provisão de reposição e não de rescisão O percentual deve ser reduzidoem caso de renovação.  Acórdão 1186/2017"]
["4.1.8","Especificar","Demais afastamentos deverão ser justificados e estatisticamente dimensionados."]
["4.2","Valores FIXOS","Os valores e formulas não poderão ser modificados na proposta, para manter a isonomia da licitação, pois trata-se de provisões parahoras extras, porém de estimativa probabilistica que podem modificar conforme execução do contrato."]
["4.2.1","FIXO = 50% x horas adicionais","Recomenda-se dimensionamento de horas extras mensais, com calculo do % no mês e devidas justificativas. art. 59 da CLT, art. 7º inciso XVI da CF, Súmula nº 423 do TST"]
["4.2.2","FIXO = 100% x horas adicionais","Recomenda-se dimensionamento de horas extras mensais, com calculo do % no mês e devidas justificativas. art. 59 da CLT, art. 7º inciso XVI da CF, Súmula nº 423 do TST"]
["SM4.1","Soma (4.1 a 4.8)","Valor do profissional de substituição (sem encargos e proporcionais)"]
["SM4.2","f=(2/12+(1/3/12))* SM4.1","Proporcional de férias, 1/3 e 13º sobre reposição"]
["SM4.3","f=SM2.2*(SM4.1+SM4.2)","Incidência das encargos sociais sobre reposição + proporcional"]
["TM4","Soma SM4.1 a SM4.3","Provisão mensal para reposição ausente "]
["M5","Fórmulas","Instruções, Justificativas e Fundamentos"]
["5.1","Valores VARIÁVEIS","Os valores poderão ser modificados na proposta. A proponente deverá apresentar o seu valor mensal dos custos. A análise da proposta deverá verificar se os valores são exequiveis."]
["5.1.1","Dimensionar","Sugere-se o dimensionamento conforme metodologia Sinapi vide aba EPI e FER, para cargos manutenção sugere-se utilizar o caderno SINAPI (Calculos e Parâmetros)."]
["5.1.2","Dimensionar","Sugere-se o dimensionamento conforme metodologia Sinapi vide aba EPI e FER, para cargos manutenção sugere-se utilizar o caderno SINAPI (Calculos e Parâmetros)."]
["5.1.3","Dimensionar","Sugere-se o dimensionamento conforme metodologia Sinapi vide aba EPI e FER, para cargos manutenção sugere-se utilizar o caderno SINAPI (Calculos e Parâmetros)."]
["5.2","Valores VARIÁVEIS","Os valores poderão ser modificados na proposta. A proponente deverá apresentar o seu valor mensal dos custos. A análise da proposta deverá verificar se os valores são exequiveis."]
["5.2.1","VM = VU x qde","Sugere-se utilizar o valor da diária da Codevasf, e estimar a quantidade necessária de diárias por mês. Inserir quantitativo na formula"]
["5.2.2","VM = VU x qde","Sugere-se cotar VU e dimensionar a quantidade mensal. Inserir quantitativo na formula"]
["5.2.3","VM = VU x qde","Sugere-se cotar VU e dimensionar a quantidade mensal. Inserir quantitativo na formula"]
["SM5.1","Soma"]
["SM5.2","Soma"]
["TM5","Soma"]
["M6","Fórmulas","Instruções, Justificativas e Fundamentos"]
["6.1","Percentagens VARIÁVEIS","As % poderão ser modificados na proposta, dentro da limitação da legislação tributária."]
["6.1.1","Variável","Considerado SINAPI. A proposta deve apresentar aliquota conforme realidade comercial da empresa, igual ou inferior a Planilha de Custos."]
["6.1.2","Variável","Considerado SINAPI. A proposta deve apresentar aliquota conforme realidade comercial da empresa, igual ou inferior a Planilha de Custos."]
["6.1.3","Variável","Considerado SINAPI. A proposta deve apresentar aliquota conforme realidade comercial da empresa, igual ou inferior a Planilha de Custos."]
["6.2","Variável","Considerado SINAPI. A proposta deve apresentar aliquota conforme realidade comercial da empresa, igual ou inferior a Planilha de Custos."]
["6.2","Variável","Considerado média do caderno STJ. A proposta deve apresentar aliquota conforme realidade comercial da empresa, igual ou inferior a Planilha de Custos."]
["6.3","Soma percentual","Somatório dos tributos. Súmula TCU nº 254/2010 é vetado inclusão de IRPJ e a CSLL"]
["6.3.1","Variável = 0,65% a 1,65%","Considerado Tributação sob Lucro Real (regime não cumulativo). A proposta deve apresenta aliquota conforme realidade tributária (Lucro Real ou Presumido), deve-se apresentar os comprovantes de aproveitamento de créditos tributários dos últimos 12 meses em caso de aplicação de \"percentual de desconto\" (regime cumulativo)."]
["6.3.2","Variável = 3,0% a 7,6%","Considerado Tributação sob Lucro Real (regime não cumulativo). A proposta deve apresenta aliquota conforme realidade tributária (Lucro Real ou Presumido), deve-se apresentar os comprovantes de aproveitamento de créditos tributários dos últimos 12 meses em caso de aplicação de \"percentual de desconto\" (regime cumulativo)."]
["6.3.3","Variável = 2% a 5%","Considerado no dimensionamento aliquota máxima. Na proposta deve ser inserido a aliquota conforme realidade tributária e devida comprovação."]
["TM6","BDI=((1+AC+SG+RI)x(1+DF)x(1xL))/(1-T)-1","TM6 = BDI x (TM1+TM2+TM3+TM4+TM5)"]
["VM","Fórmulas","Instruções, Justificativas e Fundamentos"]
["M1","Importado M1"]
["M2","Importado M2"]
["M3","Importado M3"]
["M4","Importado M4"]
["M5","Importado M5"]
["CM","Soma (TM1 a TM5)","Custo mensal por empregado excluido BDI"]
["M6","Importado M6"]
["VM","Soma (TM1 a TM6)","Valor mensal por empregado incluido BDI"]
["VM.1","(TM1 + SM2.2 + SM 2.3 + SM5.1) * (1+BDI)","Valor mensal ordinário da folha de pagamento, valor inclui BDI"]
["VM.2","(TM3 + SM2.1) * (1+BDI)","Valor mensal a ser aportado na conta vinculada para suprimento de férias e custos de rescisão, valor inclui BDI"]
["VM.3","(TM4 + SM5.2) * (1+BDI)","Valor mensal a ser reservado como empenho para pagamento de mão-de-obra substituta (se for exigido) e insumos por demanda, valor inclui BDI"]